Assembleia geral de cotistas: você sabe como funciona?

Quem já fez aportes em Fundos de Investimento deve ter ouvido falar da assembleia geral de cotistas. Ela é fundamental para que os investidores consigam opinar em assuntos de seu interesse e façam deliberações.

Nessas assembleias podem ser tomadas decisões que impactam o seu investimento. Contudo, diversos cotistas não participam por não entender a sua importância ou não saber como ela funciona.

Por isso, conhecer seu funcionamento e sua importância é essencial. É justamente sobre essas questões que você aprenderá neste conteúdo. Continue a leitura e se informe!

O que é assembleia geral de cotistas?

A assembleia geral de cotistas é uma reunião dos investidores de Fundos de Investimento. Ela é organizada com a finalidade de fazer deliberações sobre os assuntos que são do interesse dos cotistas dos fundos.

É comum fazer um paralelo dessas assembleias com as reuniões de acionistas em empresas de capital aberto. Contudo, é importante não confundir os dois cenários. Uma reunião é destinada a que possui ações, outra aos cotistas de Fundos de Investimento.

Somente em assembleia pode-se decidir sobre algumas questões importantes. Entre elas estão a apresentação de demonstrações financeiras pelo gestor do fundo e alteração na política de investimento, por exemplo.

Na reunião — por meio de votação — também é possível substituir o administrador, o gestor ou o custodiante do fundo. Outro fator importante para os cotistas é a comunicação de aumento das taxas, como de administração e performance.

Mais competências de deliberação da assembleia são:

• a fusão, a incorporação a cisão, a transformação ou a liquidação do fundo;
• emissão de novas cotas no fundo fechado;
• amortização de cotas, caso isso não esteja previsto em regulamento.

Por fim, a assembleia também pode envolver decisões sobre alteração do estatuto do Fundo de Investimento. Como esse documento é um dos mais importantes para o funcionamento do fundo, é fundamental acompanhá-lo.

Como ela funciona?

A Instrução Normativa 409 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamenta algumas regras sobre essa assembleia. Segundo ela, a reunião deve ser feita, pelo menos, uma vez ao ano e em até 120 dias depois do exercício social.

A convocação da assembleia geral deve ser realizada por meio de uma correspondência. Ela é enviada para cada cotista e a carta precisa conter as informações necessárias para participação. Desse modo, deve constar obrigatoriamente o dia, hora e local da reunião.

A comunicação deve ser feita com, no mínimo, dez dias de antecedência. Também constarão todas as deliberações previstas, em ordem. Logo, o cotista poderá verificar se a participação é de seu interesse e se organizar. Como você verá adiante, também é possível fazer isso de forma online.

A assembleia será instaurada com a presença de qualquer número de cotistas. Assim, se apenas 5 deles estiverem presentes, por exemplo, ainda haverá as deliberações. Cada cota equivale a um voto e, comumente, as decisões são feitas por maioria de votos.

Um ponto interessante sobre a votação trata da possibilidade de fazê-la por meio de comunicação escrita ou eletrônica. Dessa maneira, os cotistas enviam seus votos antes do início da assembleia.

Após a realização da assembleia, o resumo da reunião deve ser enviado aos cotistas em até 30 (trinta) dias. Desse modo, todos terão ciência das deliberações e saberão se foram tomadas decisões que alterem o estatuto.

Qual é a importância da assembleia geral de cotistas?

Conhecendo o que é a assembleia geral de cotistas e como ela funciona, você pode entender a sua importância. Como vimos, é por meio dela que decisões importantes a respeito do funcionamento e constituição do fundo acontecem.

Assim, se você tiver disponibilidade de tempo, é importante participar das assembleias. Votar em decisões centrais permite defender as suas opiniões em relação ao investimento feito.

No entanto, se não há possibilidade de participar, é possível, pelo menos, acompanhar os resultados das votações. Dessa forma, você fica atualizado com as deliberações e decide a respeito da sua carteira.

Imagine, por exemplo, que na assembleia ficou decidida uma mudança importante na política do fundo. Isso pode afetar a rentabilidade e também mudar características dele. Assim, caso ele deixe de se adequar ao seu perfil ou objetivo, pode ser do seu interesse realizar o resgate do dinheiro.

Afinal, ao fazer o aporte, cada investidor tem objetivos em mente em relação ao fundo. Isso pode mudar se houver alteração de políticas, administradores ou estratégias. Logo, o fundo passa a não ser mais interessante para suas finalidades.

Como é a divulgação da assembleia?

A instrução 555 da CVM dispõe que a divulgação da realização da assembleia pode ser feita por páginas do administrador e do distribuidor na internet. Ela também deve ser encaminhada para cada cotista.

O aviso precisa indicar a página da internet em que o cotista pode acessar os documentos necessários. Dessa maneira, o investidor consegue saber quais são as propostas a serem votadas na assembleia com facilidade e antecedência.

Além disso, uma mudança que ocorreu em 2020 passou a permitir que a assembleia aconteça de forma virtual. Isso ocorre por meio de um sistema eletrônico utilizado pelo fundo. Ele deve ter capacidade para que todos votem e sejam ouvidos, além de cumprir as regras do estatuto.

Apesar de essa possibilidade existir desde 2014, a assembleia virtual era pouco utilizada. O principal motivo é que a realização exigia a alteração do regulamento do fundo ou a realização de uma assembleia física para ratificar as decisões.

Contudo, com a pandemia de COVID-19 em 2020 e a necessidade de distanciamento social, as normas mudaram. Em abril daquele ano a CVM possibilitou a realização de assembleias virtuais, ainda que essa regra não esteja no regulamento do fundo.

Atualmente esse modelo de assembleia tende a ser ainda mais utilizado, o que facilita a vida do cotista. Mas é preciso ficar atento a alguns detalhes: todas as regras a respeito de prazos de divulgação devem ser respeitadas.

Agora você já sabe como funciona a assembleia geral de cotistas! Lembre-se que é preciso contar com uma boa gestora de fundos para ter mais segurança. Ela organizará as assembleias e comunicará todos os cotistas com antecedência, garantindo a transparência!

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Até a próxima!